42 municípios paulistas terão de licenciar ou fechar lixões
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente
deu prazo até o final do ano para que 42 cidades de São Paulo licenciem
ou fechem seus lixões irregulares, sob pena de interdição.
A lista foi divulgada oficialmente pelo secretário Xico Graziano (Meio
Ambiente), no lançamento da versão 2009 do Inventário Estadual de
Resíduos Sólidos Domiciliares, que dá um panorama geral dos depósitos de
lixo de São Paulo.
Embora a lista de municípios ainda seja grande, o número vem caindo ano
a ano - em 2007, havia 137 cidades com lixões reprovados por problemas
como depósito a céu aberto e vazamento de chorume (líquido que sai do
lixo orgânico).
Hoje, de acordo com a secretaria, o volume de lixo desses aterros - que
recebem juntos, em média, 887 toneladas por dia - representa só 3,2% dos
resíduos domiciliares do Estado.
"É o maior relaxo ambiental que encontrei. Resolvemos radicalizar. Até o
final deste ano, ou regulariza ou [o aterro] será interditado", disse
Graziano.
A lista de depósitos condenados traz, na maioria, pequenas cidades, mas
há três municípios sedes de regiões administrativas - Taubaté, Bauru e
Presidente Prudente, que, juntos, respondem por 483,7 toneladas/dia,
mais da metade do lixo irregular de todo o Estado.
Há ainda cidades com áreas ambientalmente sensíveis, como Iguape, Ilha
Comprida e Cananeia, todas no litoral sul.
O mapa do lixo irregular também revela que as cidades de regiões mais
pobres do Estado, como o Vale do Ribeira e o Pontal do Paranapanema
(extremo oeste), que formam um arco na divisa com o Paraná, são as que
estão em pior situação.
Para deixar a lista do lixo irregular, há cidades que passaram a
exportar os dejetos para outras regiões, como ocorreu no litoral norte.
O prefeito de São Sebastião, Ernani Primazzi (PSC), lançou a ideia de
construir uma usina de incineração de lixo conjunta com Ilhabela,
Caraguatatuba e Ubatuba.
O projeto ainda não caminhou, mas já recebeu sinal verde do governo do
Estado.
Com isso, o litoral norte obteve a melhor pontuação média - 9,5 - da
situação do lixo entre todas as bacias hidrográficas de São Paulo,
seguido pela serra da Mantiqueira, com 9,3, em uma escala que vai de 1 a
10.
Esse ranking, que avalia as instalações, considera todas as vistorias
bimestrais realizadas pela Cetesb, a agência ambiental paulista.
Em Taubaté e Prudente, são previstos aterros
As prefeituras de Taubaté e Prudente disseram que já estão em vias de
criar aterros sanitários.
A de Taubaté disse que já abriu processo de desapropriação de área para
instalar o aterro e que pretende melhorar o atual depósito. Até 10 de
junho, deve estar concluída a licitação para os serviços. Taubaté
reservou R$ 1,8 milhão no orçamento deste ano e programou mais R$ 4
milhões no PPA (Plano Pluri-Anual) para usar de 2010 a 2012 no aterro.
A licitação para contratar a elaboração do EIA-Rima (Estudo-Relatório de
Impacto no Meio Ambiente) e o projeto do aterro estão em andamento.
O secretário de Meio Ambiente de Prudente, Fernando Luizari Gomes, diz
que já iniciou o processo de licitação para contratar o EIA. A
Prefeitura de Bauru não se manifestou.
Fonte: Folha de S.Paulo |
 
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